O governo federal ainda não definiu data nem logística para o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente em um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude envolveu associações de convênios que cadastravam beneficiários sem autorização e realizavam cobranças ilegais.
Nesta terça-feira (6), houve uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o plano de ressarcimento. No entanto, o encontro terminou sem anúncios oficiais sobre o tema. Uma nova reunião está marcada para esta quarta-feira (7).
Nos bastidores do governo, discute-se a possibilidade de utilizar recursos públicos para garantir o pagamento aos prejudicados, já que as apreensões e bloqueios realizados até agora podem não ser suficientes para cobrir todo o rombo.
O que já se sabe?
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.
"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de PIX, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou Waller em entrevista à CBN.
O governo optou por utilizar uma folha suplementar — que é uma folha de pagamento adicional — para garantir que os valores sejam depositados na mesma conta onde o aposentado ou pensionista já recebe o benefício.
"Da mesma conta que ele recebe o seu benefício previdenciário, vai ser depositado. Por isso eu peço: não caia em outros golpes, não assine nada, não abra link, não acredite em ninguém que esteja vendendo facilidade", alertou Waller.
Dificuldades para calcular o prejuízo
Ainda há dificuldade em calcular o valor total do desvio. O governo cogita utilizar o aplicativo Meu INSS para que os próprios aposentados e pensionistas indiquem os valores descontados indevidamente. No entanto, há um desafio tecnológico, pois muitos beneficiários não têm acesso à internet ou ao aplicativo.
A estimativa inicial é que cerca de 4,1 milhões de beneficiários possam ter sido vítimas, e o prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Preocupação com golpes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que as associações responsáveis sejam processadas e obrigadas a devolver os valores aos aposentados.
Criminosos têm se passado por funcionários do INSS para oferecer suposta ajuda na devolução do dinheiro.
Próximos passos
A expectativa é que a nova reunião desta quarta-feira, com ministros no Palácio do Planalto, possa trazer definições sobre o uso de recursos públicos e acelerar o processo de devolução dos valores aos prejudicados.
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