O governador Romeu Zema voltou atrás na decisão sobre a “taxa das blusinhas”. O reajuste do ICMS para 20% sobre a compra de produtos importados em Minas Gerais, previsto para entrar em vigor nesta terça-feira (1º), não será aplicado.
Pelas redes sociais, o governador justificou que o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços havia sido um acordo entre todos os estados para proteger a indústria nacional. No entanto, como nem todos aderiram ao ajuste, Minas Gerais optou por não implementar o aumento.
Minas optou por não aumentar
O aumento de 17% para 20% nos produtos importados deveria valer a partir desta terça-feira (1°).
Além de Minas Gerais, os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe também anunciaram a majoração do ICMS.
A decisão foi tomada em dezembro, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A nova alíquota visava garantir isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil.
“Taxa das blusinhas” permanece como está
Atualmente, os consumidores pagam uma taxa de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50,00 realizadas em sites de e-commerce internacional.
Para valores acima de US$ 50,00, a taxa é de 60%. Além disso, as compras internacionais também são tributadas com o imposto de importação, cuja alíquota é de 20%.
O programa Remessa Conforme reduz a alíquota do imposto de importação para compras internacionais feitas em empresas certificadas.
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