O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos.
De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.
A maior parte dos casos de meninas de até 14 anos que tiveram filhos foi registrada no Nordeste (6.855). O Norte aparece em seguida, com quase 4 mil registros, seguido pelo Sudeste (3,8 mil), Centro-Oeste (1,4 mil) e Sul (1,3 mil).
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